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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:30
Morte de preso resulta em indenização
assassinado na cela em que cumpria pena. Também foi concedida uma pensão mensal a ele
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:50
DF terá que indenizar por suicídio em delegacia
O rapaz foi preso preventivamente, acusado de cometer crime de homicídio, e encaminhado a uma cela
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:29
Caso de Abaetetuba será revisto.
disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37
Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada
por quase um mês após ser abandonada em cela de prisão masculina
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:59
OAB-PA vai ao CNJ contra juíza que prendeu menina com homens.
envolvendo a menor L.S.P, recolhida na mesma cela com outros vinte presos do sexo masculino em uma delegacia.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:39
A reintegração social do apenado através das penas alternativas no sistema penal brasileiro
, por delito menor, acaba preso em cela comum com infratores de todo tipo. Além disso, ajuda a
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 13:24
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 10:00
Chefe da máfia ganha privilégios na prisão
O empresário Luiz Antonio Vedoin, apontado como chefe da máfia dos sanguessugas e preso no escândalo do dossiê, não enfrenta grandes dificuldades na prisão
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Progressão de regime fica prejudicada por falta grave
Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:05
Grupo invade delegacia, rende policiais e solta presos em SP
Dois detentos eram alvo de criminosos que agiram no Sacomã, Zona Sul. Outros 11 presos também escaparam ? três foram recapturados
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:45
Justiça pede investigação pelo vazamento de vídeo de Dirceu na prisão
As imagens vazaram após visita de um grupo de deputados à Papuda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:14
DF terá que indenizar por suicídio em delegacia
Ação de Ordinária de indenização de danos materiais e reparação dos morais contra o DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se dê em sala de Estado Maior ou, na sua falta, em domicílio.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:09